Aviso de direitos autorais DMCA

Last Updated: January 29, 2026

A SnuggleSouls respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Este aviso da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) explica nossas políticas em relação à violação de direitos autorais e descreve o procedimento para o envio de reclamações relacionadas a violações de direitos autorais.

1. Propriedade de direitos autorais

Todo o conteúdo disponível na SnuggleSouls, incluindo, mas não se limitando a, artigos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, marcas registradas e software (coletivamente referidos como "Conteúdo"), é de propriedade da SnuggleSouls ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. O uso, a reprodução ou a distribuição não autorizados desse Conteúdo são estritamente proibidos.

Users who submit content (such as comments, stories, feedback, or other user-generated materials) represent and warrant that their submissions do not infringe on any third-party copyrights or other intellectual property rights. SnuggleSouls is not responsible for user-submitted content that infringes copyrights.

2. Denúncia de violações de direitos autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado na SnuggleSouls, forneça ao nosso agente designado uma notificação por escrito contendo os seguintes detalhes:

• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado.
• Identificação do material infrator em nosso site, incluindo URL ou descrição clara que nos permita localizar o material.
• Seus dados completos de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração afirmando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações fornecidas em sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
• Sua assinatura eletrônica ou física.

Envie a notificação ao nosso agente DMCA designado:

Agente DMCA
E-mail: info@snugglesouls.com
Departamento DMCA da SnuggleSouls

Note: To ensure prompt handling, we recommend submitting notifications in writing via email with the subject line “DMCA Takedown Notice” and attaching any supporting documents if applicable. Incomplete notifications may delay processing.

3. Ação após o recebimento da notificação

Após o recebimento de uma notificação válida, a SnuggleSouls tomará as medidas apropriadas, incluindo a remoção ou a desativação do acesso ao material supostamente infrator. Notificaremos prontamente o indivíduo responsável pela postagem do material e forneceremos a ele uma cópia da notificação. Também o informaremos sobre o direito de registrar uma contranotificação se ele acreditar que a remoção do conteúdo foi errônea.

4. Procedimento de contra-notificação

If your content was removed or disabled in response to a DMCA notice and you believe it was removed by mistake or misidentification, you may submit a counter-notification to our DMCA agent. Your counter-notification must include:

• Your full name, physical address, telephone number, and email address.

• Identification of the material that was removed or disabled, including its previous location (e.g., URL).

• A statement, under penalty of perjury, that you have a good-faith belief that the material was removed or disabled as a result of mistake or misidentification.

• Sua assinatura eletrônica ou física.

• A statement consenting to the jurisdiction of federal district court in the district where your address is located (or, if outside the U.S., in the Northern District of California), and agreeing to accept service of process from the person who provided the original notification.

Envie sua contranotificação para nosso agente DMCA designado, listado acima.

5. Política para infratores reincidentes

SnuggleSouls has adopted and reasonably implements a policy of terminating, in appropriate circumstances, the accounts or access privileges of users who are repeat infringers of copyrighted material. We may terminate access for any user who we determine, in our sole discretion, has repeatedly violated these policies.

6. Limitações

Please note that submitting a false or bad-faith DMCA notice or counter-notice may result in legal consequences. SnuggleSouls cannot provide legal advice. If you have questions about your rights or obligations under copyright law, consult a qualified attorney.

7. Alterações na notificação DMCA

We may update this DMCA Notice periodically to reflect changes in law, our practices, or other reasons. Any updates will be clearly indicated by the “Last Updated” date at the top of this page. Please review it regularly.

8. Informações de contato

Em caso de dúvidas, esclarecimentos adicionais ou para enviar uma reclamação ou reconvenção, entre em contato com nosso agente DMCA designado pelo endereço

E-mail: info@snugglesouls.com

Departamento DMCA da SnuggleSouls

Obrigado por respeitar os direitos de propriedade intelectual e por cooperar conosco para garantir um ambiente justo e criativo na SnuggleSouls.